extrato de termo aditivo

extrato de termo aditivo TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 23/2026 Processo SEI nº 23459.000157/2026-08. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ nº 10.764.307/0001-12. Contratado(a): MATEUS EVANGELISTA DOS SANTOS. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira - Da Remuneração. ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a) para R$ 4.975,59 (Quatro mil e novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), a partir de 16/02/2026, consoante remuneração expressa no Edital nº 10, de 28/11/2025. Processo SEI nº 23459.000140/2026-42. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, e demais normas aplicáveis à matéria. Assinam: LUZIA MATOS MOTA, Reitora, pelo contratante, e MATEUS EVANGELISTA DOS SANTOS, Professor(a) Substituto(a) Contratado(a). Data da assinatura: 05/05/2026.