EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato ED01094/2026 Processo nº 23000.017107/2026-30. Edital: 10/2026. Projeto 914BRZ1159 - "Fortalecimento das iniciativas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação voltadas à garantia do acesso, permanência e qualidade da educação básica, através da promoção da equidade e aprendizagem em uma perspectiva integral.". Contratada: Guilherme Baumann Achterberg. CPF: xxx.738.xxx-13. Vigência: 27/07/2026 a 27/04/2027. Valor do Contrato: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Data de Assinatura: 27/07/2026. Contratante: A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB). Objeto da contratação: Contratação de consultoria técnica com experiência em políticas públicas educacionais (2 perfis) para realizar revisão e proposição de instrumento de avaliação no âmbito da avaliação pedagógica do PNLD e para a realização de análise estratégica e inovação do PNLD, a fim de subsidiar a equipe técnica na tomada de decisão para a qualificação técnica, pedagógica e operacional do Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Área de atuação: Perfil 2 - Consultor especialista em análise estratégica e inovação do PNLD.