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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 140 · Pág. 39
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026/BA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2026/BA
CONVÊNIO Nº 04/2026/BA. Processo nº. 23209.002837/2025-19. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS. Objeto: execução do "Programa Mais Genética IFMG" no Município de Divinópolis/MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025.