AVISO DE CREDENCIAMENTO SR(19)RN

AVISO DE CREDENCIAMENTO SR(19)RN O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, o Senhor DAVID SOARES DE SOUZA, brasileiro, Divorciado, portador da Carteira de Identidade nº *.627.* SSP/PB e do CPF nº *.807.004- **, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária INSTITUTO RENOVA DO SEMIARIDO - CNPJ nº 17.541.760/0001-09, com sede na Rua Mons. Francisco de Assis Feitosa, 483, A, 1º andar, CEP - Crato/CE, neste ato representada por sua Presidente, a Senhora CASSIANE FELICIANO DOS SANTOS MACEDO, brasileira, inscrita no CPF sob nº *.539.413-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento n° 540/2026 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. Processo SEI 54000.085539/2026-05. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo. DAVID SOARES DE SOUZA Superintendente Regional