EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000299/2026-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0038.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: a) 1 (um) Fabricador de gelo - Capacidade de produção 600 Kg/dia, Reservatório p/Gelo, 220V, 60Hz - Linha Evolucion, Tombamento(s): 412.758-9. b) 1 (um) Van - MICRO ÔNIBUS MOTOR DIESEL POT. 160 CV, 1 + 15 lugares, Tombamento(s): 422.584-1, Placa(s): UKO0D19, Chassi: 93YF6Z507TJ490422, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 359.800,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor MARCELO PANTOJA DOS SANTOS.