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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 170217

Ministério da FazendaSecretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Secretaria-Adjunta › Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 2ª Região Fiscal

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 170217 Nº Processo: 10280.720159/2025-65. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 34.115.918/0001-06 - CALDAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços remanescente de reforma na agência da receita federal do brasil em castanhal - pa - arf/cas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2026 a 07/07/2027. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).