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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 78

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 27/07/2026, ao Instrumento código 978449. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PIRAI, CNPJ nº 29141322000132. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 63.325,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.325,00, Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 08/10/2025. Signatários: Concedente: JOAO MENDES DA ROCHA NETO, CPF nº ***.185.537-**, Convenente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, CPF nº ***.211.957-**.