EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proad nº 4436/2025. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2026, firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região-TRT21 e o Municipio de Macaíba. OBJETO: cooperação técnica visando o fornecimento de acesso controlado e restrito ao banco de dados de imóveis do Município de Macaíba/RN, exclusivamente para subsidiar atividades jurisdicionais da Justiça do Trabalho. ASSINATURA: 07/05/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21; Edivaldo Emídio da Silva Júnior, prefeito, pelo Municipio de Macaíba.

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