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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 80
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026- UASG 195004
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa › BA
Texto integral
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026- UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Resolução Regional nº 426, de 24/07/2026, peça 31, constante do processo administrativo nº. 59523.000685/2026-13-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa SABINO MOREIRA DE SOUZA-ME, CNPJ, 19.686.519/0001-01, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva bem como instalação de ar condicionado, nas dependências da Sede da 2ª Superintendência Regional da Codevasf., no valor total de R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil, novecentos e vinte reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000211/2026.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
