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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 9

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Instrumentação

Texto integral

EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Vitória de Andrade Tronco, Objeto: execução do Projeto intitulado: "Caracterização química de Óleos Essenciais (OEs) e Hridrolatos (HLs) de plantas nativas e gorduras vegetais de espécies Amazônicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 14/07/2026 a 02/09/2028; Data da ass.: 02/09/2028. Signatários: Daniel S. Correia, pela Embrapa, e Vitória A. Tronco, estudante.