AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.portaldesaomigueldetaipu.com.br, contratação direta por Dispensa de Licitação na forma eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de obra de arte especial (OAE) - Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, incluídas fundações, superestrutura em concreto armado, obras hidráulicas de proteção e obras de urbanização/acesso, no Município de São Miguel de Taipu/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Agosto de 2026. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 67 SEGES/ME/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Aviso de Dispensa: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.portaldesaomigueldetaipu.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 27 de Julho de 2026. ELIEL BRITO SILVA Agente de Contratação