EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000832/2026-71 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0205.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária para o Desenvolvimento Econômico e Social de Mairi, CNPJ: 55.198.262/0001-02, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.101,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026.

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