EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº 59517.000254/2026-06-e ESPÉCIE: Contrato nº 12.0063.00/2026. CONTRATADA: MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 08 (oito) Máquinas de Gelo para o Estado do Rio Grande do Norte, Ata de Registro de Preços no. 46/2026, Item 63 estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90076/2025. DO PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90076/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES 262601, Fonte de Recurso 1000000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 42020003RN6, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Notas de Empenho nº 2026NE470151. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA - REPRESENTANTE DA MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.