EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2026

EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2026 RETIFICAÇÃO DO EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2026 Processo nº 23034.001587/2025-49 Fica alterado o Edital Complementar 01/2026 - CGPLI, de convocação para o processo de produção do formato acessível Braille-tinta das obras didáticas adquiridas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD, conforme abaixo, cujo extrato foi publicado no D.O.U de 14/01/2026 (Seção 3, página 14): a) Alteração dos itens 1.4.2; 1.5.19; 1.5.20; 1.8.1; 1.8.2; 1.14; 1.15; 1.18; 1.18.1.1; 1.18.1.1.1; 2.3.1; 2.3.2; 2.10. Os textos consolidados do edital e seus anexos detalhados estão disponíveis no link: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/consultas-editais/editais/pnld-eja-2026-acessibilidade/pnld-eja-2026-braille. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBHAYBA Presidenta do FNDE