EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 2026.07.24.01-SME. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 2026.04.28.01-PE. CONTRATANTE: Município de Nova Olinda/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, inscrita no CNPJ sob nº 07.536.444/0001-95. Contratada: Distrilev Comercio e Indústria Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 10.780.363/0001-40. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da secretaria de educação do Município de Nova Olinda/CE. Valor Global: R$3.263.962,67 (três milhões, duzentos e sessenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato na forma do artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.. Dotação Orçamentária: 0506 - 12.306.0196.2.050 - Manutenção de Programa Alimentação Escolar. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Exercício 2026 com utilização de recursos próprios e/ou provenientes de transferências governamentais. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 24 de julho de 2026.Maria Laene de Oliveira Lima Biserra - Ordenadora de Despesas e Secretária Municipal de Educação Básica. Dayane Andrade Cartaxo CONTRATADA.