EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 4º Apostilamento e Empenho Complementar ao Termo de Colaboração n. 002/2024, visando o empenho dos valores de Julho a Setembro de 2026, conforme os 4º e 5º Termos Aditivos, para execução de ações e serviços e atividades de saúde de interesse público no Hospital Municipal Universitário - HMU, nos termos do Edital de Chamamento Público 037/2024; Órgão Municipal: Município de Rio Verde - Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE GOIÁS; OSC: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE; Objeto: Refere-se a transferência de recursos financeiros para execução de serviços na área de saúde para a execução das ações, serviços e atividades de saúde de interesse público no Hospital Municipal Universitário - HMU, realizado através do Termo de Colaboração 002/2024, oriundo do Chamamento Público 037; Valor: R$ 16.180.281,19 (dezesseis milhões cento e oitenta mil duzentos e oitenta e um reais e dezenove centavos); Data da Assinatura: 21/07/2026; Data de Vigência: Julho a Setembro de 2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 13.019/2014, bem como pelo Decreto Municipal 1697/2025.