EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 7º Apostilamento e Empenho Complementar ao Termo de Colaboração n. 001/2024, visando o empenho dos valores de Julho a Dezembro de 2026, para execução de ações e serviços e atividades de saúde de interesse público no Hospital Materno Infantil - HMIAB, nos termos do Edital de Chamamento Público 036/2024; Órgão Municipal: Município de Rio Verde - Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE GOIÁS; OSC: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio Verde - GO; Objeto: Refere-se a transferência de recursos financeiros para execução de serviços na área de saúde para a execução das ações, serviços e atividades de saúde de interesse público no Hospital Materno Infantil - HMIAB, realizado através do Termo de Colaboração 001/2024, oriundo do Chamamento Público 036; Valor: R$ 29.101.100,58 (vinte e nove milhões cento e um mil e cem reais e cinquenta e oito centavos); Data da Assinatura: 15/07/2026; Data de Vigência: Julho a Dezembro de 2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 13.019/2014, bem como pelo Decreto Municipal 1697/2025.