EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20260294 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: JOSÉ RAFAEL BARROSO RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.205,28 (trinta e nove mil, duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 27 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260320 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: ODETE MARIA DE LIMA, com o valor total de R$ 15.780,00 (quinze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 27 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. Contrato nº 20260321 - Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2026-010FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ/PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA O ANO LETIVO DE 2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 29.182.845/0001-27, e a Contratado: RONYS PRIMO ALVES, com o valor total de R$ 34.784,40 (trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 23 de Julho de 2026 extinguindo-se em 23 de Julho de 2027. Data de assinatura: 23 de Julho de 2026. Tucumã - PA, 24 de Julho de 2026. CÍCERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.