EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 008-2026/DP. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico oficial e atualização de software (SULS) para os produtos Oracle licenciados no ambiente Oracle Database Appliance X8-2 HA da CBTU-AC, incluindo acesso ao suporte técnico oficial do fabricante, patches de segurança, correções e atualizações de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento - Anexo I. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra- Diretor Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA CNPJ: 59.456.277/0003-38. REPRESENTANTE LEGAL: João Carlos Orestes. DATA DA ASSINATURA: 23 de julho de 2026.

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