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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 39
EXTRATO DE RESCISÃO
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EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 03/2026. Processo SEI 23712.000187/2026-68. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 1116/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Ivan dos Santos, CPF nº ***.544.576-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2026, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 01/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante. Ivan dos Santos - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/07/2026.
