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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de Memorando de EntendimentoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 1

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Ministério da Agricultura e PecuáriaGabinete do Ministro

Texto integral

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PROCESSO: 21000.013416/2026-13. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, da República Federativa do Brasil, e o Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais, da República da Coreia, sobre cooperação no âmbito da agricultura. OBJETO: Fortalecer os intercâmbios científicos e tecnológicos e a colaboração econômica nos campos da agricultura e alimentação, de acordo com as leis e regulamentos das Partes, reforçando assim a competitividade agrícola e promovendo benefícios mútuos. ASSINATURA: 23/02/2026. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos e poderá ser automaticamente renovado por períodos sucessivos de 5 (cinco) anos, salvo se qualquer das Partes notificar a outra Parte, por escrito, de sua intenção de não renovar este MdE, com antecedência mínima de 6 (seis) meses em relação à data de seu término. ASSINAM: Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, e Song Mi-ryung, Ministra da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais, da República da Coreia.