EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - UASG 238014 Processo nº 44129.002614/2022-67. Contrato n° 23.022839.2023. Contratada VIVA SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 64.112.428/0001-09. Objeto: Segundo Termo Aditivo para promover a redução da carga horária, passando de 44horas semanais para 40horas semanais. Data da assinatura: 24/07/2026. Valor do instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: A partir de 24/07/2026. Fundamentação legal: art. 72, da Lei 13.303/2016, no Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. Processo nº 44103.011321/2022-71. Contrato nº 18.092754.2023. Contratada: CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA- CNPJ Nº 23.361.040/0001-64. Objeto: Sexto Termo Aditivo, para promover a redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas semanais. Data da assinatura: 27/07/2026. Valor do instrumento: destituído de qualquer valor ou efeito financeiro. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. fundamentado nos no art. 72, da Lei 13.303/2016, no Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026e demais legislação pertinente e em estrita observância ao que preceitua aos aludidos diplomas legais.