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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 39

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158280

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Cajazeiras

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158280 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23324.000203/2023-43. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAJAZEIRAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: 1. Promover um aditamento ao contrato 03/2023, prorrogando a sua vigência por mais 12 (doze) meses, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 09/08/2026 a 09/08/2027. 2. Alterar a carga horária dos postos de auxiliar de serviços gerais (cbo: 5143-20) e de encarregado (cbo: 4101-05) do contrato n.º 03/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, reduzindo-se a jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais, com fulcro na instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026, que alterou o anexo i da instrução normativa/seges nº 190, de 05 de dezembro de 2024.. Vigência: 09/08/2026 a 09/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.132.130,40. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2026).