EXTRATO De CONTRATO Nº 151/2026

EXTRATO De CONTRATO Nº 151/2026 Processo Administrativo nº 189/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: MERCADO O BARATEIRO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Rafael Jambeiro-BA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 24/07/2026 A 24/07/2027. Valor: R$ 315.360,00 (trezentos e quinze mil trezentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: Órgão 4 - fundo municipal de assistência social de Rafael jambeiro, Unidade Orçamentária: 04.01.001 - FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social Projeto / Atividade: 8.244.007.2.039 - Gestão de benefícios eventuais, Elemento de Despesa; 3.3.90.32.00, Fonte: 500 / 661 Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 24 de julho de 2026. Marinalvo Fernandes Serra -Prefeito.