Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997089, Nº Processo: 01400006002202618, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AUTORIA COMPARTILHADA CNPJ nº 34644760000153, Objeto: Apoio à projeto de realização de ações de formação cultural e artística em comunidades e escolas da rede pública de ensino municipal da cidade de São Paulo, em regiões de alto índice de vulnerabilidade social., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000024, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 267204, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027, Data de Assinatura: 23/07/2026, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: THAIS HELENA DOS SANTOS SCABIO CPF nº ***.779.548-**.