EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999984/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAROLINA-MA, CNPJ 12.081.691/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO INTERTRAVADO DE VIAS URBANAS NO CAROLINA/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.370.000,00; dos recursos: R$ 1.364.522,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000979, de 11/06/2026, e R$ 5.478,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 - 23/07/2029 - Claudenir Rios de Oliveira e JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO. Contrato de Repasse nº 998672/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE-MA, CNPJ 01.612.624/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000225, de 01/06/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2026 - 24/07/2029 CLAUDENIR RIOS DE OLIVEIRA e RAIMUNDO CESAR CASTRO DE SOUSA. Contrato de Repasse nº 999157/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO-MA, CNPJ 06.460.026/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM REVESTIMENTO EM CONCRETO ASFÁLTICO (CBUQ), COM EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, SARJETA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO DO JUNCO/MA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 976.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000884, de 29/05/2026, e R$ 1.342,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/07/2026 Claudenir Rios de Oliveira e ATAIDE MIRANDA SOUSA.