EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 7AABQE/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN, CNPJ 08.173.502/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS, NO MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 488.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000519, de 17/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2029 - 24/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Maciel dos Santos Freire. Contrato de Repasse nº 998444/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTALEGRE-RN, CNPJ 08.358.053/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO MIRANTE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 585.500,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000143, de 22/05/2026, e R$ 705,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2029 - 17/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e José Augusto de Freitas Rêgo. Contrato de Repasse nº 7AABVB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, CNPJ 08.088.254/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MONTE DO GALO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 635.000,00; dos recursos: R$ 628.549,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000274, de 26/06/2026, e R$ 6.451,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2029 - 20/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Kleyton Medeiro Dantas. Contrato de Repasse nº 999647/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PUREZA-RN, CNPJ 08.290.223/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PUREZA/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 391.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000473, de 10/07/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2029 - 17/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Ricardo Santos de Brito.