EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 999455/2026. Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: Município de São Francisco-PB, CNPJ 01.613.323/0001-13. Objeto: Estruturação da rede de serviços do SUAS, com construção de CRAS. Valor: R$ 880.000,00, sendo R$ 876.600,00 à conta da União, PT 082455131219G0001, NE 2026NE000014, de 15/06/2026, e R$ 3.400,00 de contrapartida. Vigência: 24/07/2026 a 22/07/2029. Contrato de Repasse nº 7AABDJ/2026. Contratado: Município de São Francisco/PB, CNPJ 01.613.323/0001-13. Concedente: União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: pavimentação de ruas no perímetro urbano do Município de São Francisco/PB. Programa: Mobilidade Urbana. Valor: R$ 978.000,00, sendo R$ 974.658,00 à conta da União, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001199, de 19/06/2026, e R$ 3.342,00 de contrapartida. Vigência: 24/07/2026 a 23/07/2029. ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR.