EXTRATOS DE RESCISÕES

EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 16320/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ADAO D. HESPANHOL - ENGENHARIA; CNPJ: 27.740.941/0001-18; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda item II do Contrato; Data Rescisão: 13/07/2026; Assinatura: 24/07/2026. Termo Rescisão Contrato nº 08373/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: IMOBILIARIA OPTIVA LTDA; CNPJ: 46.567.284/0001-01; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 03/12/2025; Assinatura: 24/07/2026. Termo de Rescisão Contrato 04670/2023 - AG. CIDADE DA ALEGRIA - RJ - 2017-6 no Av. Adauto Emiliano Soares (oriunda do remembramento dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 da quadra F), Loteamento Comercial Nova Resende, na zona urbana do 1° Distrito, Resende/RJ, distrato em 21/05/2026, sem indenização ou multa; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locador: M10 CONSTR. SERV. LTDA, CNPJ/ME 09.626.373/0001-47; assinatura 24/07/2026 (cefor.asb). Termo de Rescisão Contrato 90224/2016 - AG. BELO HORIZONTE - MG - 1149-5 na Av. Brasil, nº 1.462, lojas 02 e 03, no bairro Funcionários, em Belo Horizonte/MG distrato em 31/03/2026, indenização R$ 580.000,00; com base nas Leis 8.245/1991, 14.133/2021 e 13.303/2016; Locador: MAPA COML SERV. LTDA, CNPJ/ME 01.648.652/0001-08,; assinatura 24/07/2026 (cefor.asb).