EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 047/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Processo Licitatório n 059/2026 - Codigo Esfinge: 2FD92418222E1A47230EC5BFD3E20C47 B96DFC43. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Maria Margarida Nogueira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar destinada à alimentação escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino durante o ano letivo 2026, segundo cardápio elaborado pela nutricionista (RT). Da Base Legal: Lei Federal n 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital do Processo n 059/2026, Chamada Pública n 002/2026. Valor Total: R$ 7.385,00 (Sete mil trezentos e oitenta e cinco reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato em 27/07/2026. Dotação Orçamentária: 457 - 04.040-12.306.0005.2129-3.3.90.30.00.1552 - F. Recursos: 552. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos - Secretária de Educação. Pela Contratada: Maria Margarida Nogueira - Representante.