EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n 046/2026 - Chamada Pública nº 002/2026 Processo Licitatório n 059/2026 - Codigo Esfinge: 2FD92418222E1A47230EC5BFD3E20C 47B96DFC43. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Negro-MS, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Contratada: Hayanne Rodrigues Silveira de Carvalho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para merenda escolar destinada à alimentação escolar dos estudantes da rede pública municipal de ensino durante o ano letivo 2026, segundo cardápio elaborado pela nutricionista (RT). Da Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do edital do Processo nº 059/2026, Chamada Pública nº 002/2026. Valor Total: R$ 11.464,00 (onze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato em 27/07/2026. Dotação Orçamentária: 457 - 04.040-12.306.0005.2129-3.3.90.30.00.1552 - F. Recursos: 552. Assinam: Pela Contratante: Henrique Mitsuo Vargas Ezoe - Prefeito Municipal e Nicéa Maria dos Santos - Secretária de Educação. Pela Contratada: Senhora Hayanne Rodrigues Silveira de Carvalho - Representante.