AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 - PMBP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresa especializada para a execução, adequação e manutenção de calçadas em áreas urbanas e rurais do município de Balneário Piçarras/SC, incluindo adequação da acessibilidade, regularização de superfícies e demais serviços correlatos Valor total de homologação: R$957.823,71 (novecentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos). Registrado no TCE com a chave: EC665035EE1115F8C2F56750D762431E2853A746 Balneário Piçarras - SC, 27 de julho de 2026. Fabiano José Alves Prefeito em Exercício