extrato de FOMENTO Nº 997659/2026

extrato de FOMENTO Nº 997659/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 997659/2026, Nº Processo: 71000.011366/2026-08, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, por intermédio da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família - SNCF. Convenente: GRUPO DE APOIO NISFRAM, CNPJ/MF Nº 05.036.896/0001-82, Objeto: "Apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados mediante a realização de ações de capacitação territorial voltadas a profissionais da rede de atendimento e a cuidadores familiares, com vistas à disseminação dos fundamentos da política e ao fortalecimento da rede comunitária de cuidados". Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000001, PTRES: 268269, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR. Convenente: ROSA MARIA GOES DA SILVA.