Extrato DE FOMENTO Nº 995077/2026

Extrato DE FOMENTO Nº 995077/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 995077/2026, Nº Processo: 71000.012430/2026-60, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: TRANSFORME - AÇÕES SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, CNPJ/MF Nº 04.430.077/0001-52. Objeto: "Implementar ações integradas de qualificação dos serviços de acolhimento e fortalecimento da rede de cuidado a pessoas com necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas, por meio da capacitação de profissionais que atuam em unidades de acolhimento, do desenvolvimento de estratégias de atendimento psicossocial e da produção de materiais técnicos de apoio ao cuidado, com vistas à melhoria da qualidade do acolhimento, à promoção da autonomia dos usuários e ao fortalecimento dos processos de reinserção social, em consonância com as diretrizes da política pública de cuidado e acolhimento.". Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000334, PTRES: 268157, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Data de Assinatura: 23/07/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: CLAUDIA FARIAS CARDOSO DE BRITTO.