Extrato DE FOMENTO Nº 999694/2026

Extrato DE FOMENTO Nº 999694/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 999694/2026, Nº Processo: 71000.019551/2026-32, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE TERAPEUTICA CASA DIA, CNPJ/MF Nº 04.970.973/0001-04. Objeto: "Aquisição de um veículo utilitário para apoio às atividades da unidade de acolhimento de pessoas em tratamento de dependência de álcool e outras drogas no município de Divinópolis/MG, visando fortalecer as ações de acolhimento, acompanhamento e reintegração social dos acolhidos.". Valor Total: R$ 105.080,70 (cinco mil e oitenta reais e setenta centavos). Valor da Contrapartida: R$ 5.080,70 (cinco mil e oitenta reais e setenta centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000651, PTRES: 268150, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Data de Assinatura: 23/07/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: MARIA DO CARMO FARIA.