EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026 Contratante: Município de Goianápolis. Contratada: BR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 54.849.066/0001-80. Objeto: Supressão de itens e quantitativos de serviços da planilha orçamentária do Contrato nº 46/2026, cujo objeto é a Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Halley de Souza Verdú Machado, em decorrência de readequações técnicas identificadas durante a execução da obra. Valor suprimido: R$ 813,24 (0,49%). Fundamento Legal: Artigos 124, inciso I, alíneas "a" e "b", 125 e 126 da Lei nº 14.133/2021, e Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 46/2026. Fonte de Recursos: Convênio nº 202400006011874 e da Emenda Parlamentar nº 1367/2023. Data de Assinatura: 23/07/2026. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal de Goianápolis. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2026 Contratante: Município de Goianápolis. Contratada: BR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 54.849.066/0001-80. Objeto: Acréscimo de itens e quantitativos de serviços à planilha orçamentária do Contrato nº 46/2026, cujo objeto é a Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Halley de Souza Verdú Machado, em decorrência de fatos supervenientes verificados no decorrer da execução da obra e da correção de quantitativos omitidos ou subdimensionados. Valor acrescido: R$ 40.403,08 (24,41%). Fundamento Legal: Artigos 124, inciso I, alíneas "a" e "b", 125 e 126 da Lei nº 14.133/2021, e subitem 15.2 da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 46/2026. Fonte de Recursos: Convênio nº 202400006011874 e da Emenda Parlamentar nº 1367/2023. Data de Assinatura: 23/07/2026. Jeová Leite Cardoso - Prefeito Municipal de Goianápolis.