EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155013 Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23528.011412/2025-98. Pregão. Nº 90043/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato n.º 23/2026, na forma do art. 4º do Decreto n.º 12.174/2024, da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 190/2024 e da Portaria da presidência da HU Brasil n.º 667/2025: A redução se estende aos trabalhadores que exercem a função de encarregados gerais ou lideranças em relação aos serviços objeto do instrumento contratual, acima indicados.A redução da jornada não deverá acarretar qualquer prejuízo à prestação dos serviços ou aumento do número de empregados terceirizados alocados no mesmo contrato. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.789.880,96. Data de Assinatura: 24/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).