EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2026, assinado em 07/07/2026, ao Instrumento código 958676. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE FREI GASPAR, CNPJ nº 18404913000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -130.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -130.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JACKELINY PEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº ***.647.256-**.