EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 203003 Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 01416.002117/2025-75. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 10.551.161/0001-27 - ACS PRO SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Alteração do item nove do termo de referência 122/2025, que passa a ter a seguinte redação: 9. Critérios de medição e de pagamento 9.1. O pagamento será realzado de forma segregada, conforme a natureza das obrigações contratadas, distinguindo-se as licenças perpétuas, correspondentes aos itens 4, 6 e 8, dos serviços de suporte e manutenção anual, correspondentes aos itens 1, 2, 3, 5, 7 e 9, preservado o valor global do contrato administrativo nº 02/2026, de r$ 796.400,00. 9.1.1. Os itens 4, 6 e 8, correspondentes às licenças perpétuas das soluções opmanager, endpoint central e eventlog analyzer, no valor total de r$ 122.296,90, poderão ser faturados em parcela única a partir da assinatura do termo aditivo, considerando a verificação da ativação das licenças junto ao fabricante manageengine/zoho. 9.1.2. Os itens 1, 2, 3, 5, 7 e 9, correspondentes aos serviços de suporte e manutenção anual das soluções ad360, servicedesk plus, password manager pro, opmanager, endpoint central e eventlog analyzer, no valor total de r$ 674.103,10, serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de r$ 56.175,26, mediante comprovação da efetiva disponibilização do suporte e manutenção e desde que não sejam verificadas inconformidades no respectivo período. 9.1.3. A partir da assinatura do termo aditivo, poderão ser faturadas as parcelas de suporte e manutenção já vencidas e ainda não faturadas, calculadas pela multiplicação da quantidade de competências mensais integralmente encerradas pelo valor mensal de r$ 56.175,26, acrescidas do valor de r$ 122.296,90 relativo às licenças perpétuas. O saldo remanescente corresponderá à diferença entre o valor global do contrato, de r$ 796.400,00, e o valor total inicialmente faturado, permanecendo sujeito ao faturamento mensal das parcelas vincendas de suporte e manutenção. 9.1.4. A competência do mês de assinatura do termo aditivo somente será faturada após o seu encerramento, salvo se houver ateste específico da área responsável quanto à efetiva disponibilização do suporte no período correspondente. 9.1.5. Eventual diferença de centavos decorrente do rateio mensal será ajustada na última parcela, de modo que o valor global do contrato permaneça limitado a r$ 796.400,00. 9.2. O pagamento de cada parcela será realizado após o respectivo recebimento definitivo, ateste da nota fiscal, comprovação da regularidade fiscal da contratada e liquidação da despesa, observadas as condições contratuais aplicáveis.. Vigência: 27/07/2026 a 12/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 796.400,00. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).