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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 31
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155634
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca II
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000936/2025-52.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 43.573.875/0001-95 - CAZE ARTE PRODUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns educativos culturais para realização dos circuitos negromuro com mediação artística, histórica, cultural e pedagógica, a ser executada sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 05/08/2026 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).