EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº: 02128.012673/2016-77. Acordo de Cooperação Técnica Entes Públicos. Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação referente ao Acordo de Cooperação Técnica Entes Públicos (SEI 023534614) que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Universidade de Brasília - UNB. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica - Entes Públicos é a execução de ações articuladas voltadas à administração e fiscalização da Unidade de Conservação Federal, denominada de ARIE CAPETINGA TAQUARA, localizada em Brasília - DF, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. O presente Acordo de Cooperação Técnica - Entes Públicos não envolve a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre os partícipes. Ressalva-se, contudo, a possibilidade de eventual compartilhamento de infraestrutura, em caráter não exclusivo e sem cessão de direito de uso, exclusivamente para fins de operacionalização no âmbito da ARIE Capetinga Taquara. VIGÊNCIA: a partir de julho de 2026 e terá duração de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2026, Universidade de Brasília - UNB: Rozana Reigota Naves, Reitora. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2026. Pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: Sandro Flávio de Carvalho, Gerente da Gerência Regional do Centro-Oeste.