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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 140 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do TurismoSecretaria Nacional de Políticas de Turismo

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 22/07/2026, ao Instrumento código 982071. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO, CNPJ nº 24063391000151. Solicitação de prorrogação de prazo para apresentação da prestação de contas. Valor Total: R$ 399.982,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/07/2026 a 28/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2025. Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA, CPF nº ***.191.051-**, Convenente: ALESSANDRO ADRELLE ELLER DIAS, CPF nº ***.949.207-**.