Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 57
extrato de DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 99/2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
Texto integral
extrato de DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 99/2026
Processo n° 23038.005376/2026-26.
Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Universidade Federal do Cariri (UFCA), inscrita no CNPJ: 18.621.825/0001-99. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Silvério de Paiva Freitas Júnior.