EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 007/2026 CONTROLE PRÉVIO TC/MS: 977F104D03356200F6687487B90B99819E83B51A PARTES: Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ/MS e a empresa LF ASSESSORIA E CONSTRUÇOES LTDA-EPP. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo contrato tem fundamento legal nas disposições contidas na Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de recapeamento urbano em diversas ruas do município de ITAPORÃ - MS - PLANO DE AÇÃO: 09032026-092621/2026. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.589.000,00 (um milhão e quinhentos e oitenta e nove mil reais). DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O contrato deverá ter vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: Itaporã/MS, 24 de julho de 2026. Tiago Tavares Carbonaro, Prefeito Municipal. Geraldo Alves de Assis, Lf Assessoria e Construçoes Ltda-Epp