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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 28 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Termo de entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais que entre si celebram a Fundação Eliseu Alves e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objeto: Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recursos do instrumento jurídico firmado para a execução do projeto "Aquicultura BRS/AQUA", financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e coordenado pela gestora Ana Iraidy Santa Brígida, os quais encontram-se identificados no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Flavio Marcus Falcão da Graça Junior - Assinatura do Chefe-Adjunto de Administração; José Manoel Cabral de Sousa Dias - Pela Fundação Eliseu Alves (FEA).