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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 140 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048

Ministério da SaúdeSecretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 257048 Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 25060.000176/2024-63. Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 46/2025 (0049616833), cujo objeto é a construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia apucaraninha, município de tamarana, estado do paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul, nos termos a seguir: prorrogação: fica prorrogado por 300 (trezentos) dias o prazo de vigência do contrato, atualmente com termo final em 18/08/2026, passando a viger até 14/06/2027. redefinição: o prazo de execução fica redefinido em 150 (cento e cinquenta) dias, na forma do artigo 124 da lei nº 14133/2021.. Vigência: 27/07/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.850.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2026).