AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2026 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 94/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 015/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, COMPREENDENDO TROCADOR DE CALOR, BOMBA COM PRÉ-FILTRO, CAPA TÉRMICA E INSTALAÇÃO COMPLETA, COM ENTREGA DO SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 30/07/2026. A sessão ocorrerá no dia 31/07/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL. Dom Basílio - BA, 27 de julho de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação