AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - UASG 195004

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 - UASG 195004 A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação nº 215, de 24/07/2026, peça 28, constante do processo administrativo nº. 59523.001155/2026-84-e, autorizou, com base no Art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a contratação por dispensa de licitação da empresa MARCELO DE OLIVEIRA GUIMARÃES & CIA LTDA, CNPJ, 12.016.658/0001-70, cujo objeto é a Aquisição de CANECA DE PORCELANA, IMPRESSÃO ÚNICA, para as festividades de 52 anos da Codevasf na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa no Estado da Bahia, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação ID PNCP - 00399857000126-1-000209/2026. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações