EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0010.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Butarello Engenharia Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 90019/2025-5ª SR, Pregão Eletrônico. OBJETO: Execução de obras e serviços relativos à primeira etapa do Mercado Público do município de Porto Calvo, no estado de Alagoas, RECURSOS: Correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.23127.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. A disponibilidade orçamentária foi atestada, pela Nota de Empenho 2025NE550596 (peça 95), conforme Certificado de Disponibilidade de Restos a Pagar - CRP nº 101/2026 C.00 (peça 126). VALOR: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). PRAZO: De vigência do contrato é de 510 (quinhentos e dez) dias consecutivos, contados a partir da assinatura do Contrato, e o prazo máximo de execução do objeto é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Contratada, Pedro Augusto Lucio Silva. Processo n.º 59550.001063/2025-66-e.