EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 942590. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MOGEIRO, CNPJ nº 08866501000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante recomposição do valor do repasse e da contrapartida. Valor Total: R$ 165.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 172,59, Vigência: 08/12/2023 a 04/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 07/12/2023. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO JOSE FERREIRA, CPF nº ***.199.644-**.